Fase de Candidatura
Nacionalidade – os/as candidatos/as devem ser de nacionalidade moçambicana;
Residir nas regiões – alvos do programa: Tete, Nampula e Cabo Delgado;
Nível de Ensino – Os/as candidatos/as devem ter atingido no mínimo a 7ª classe (nível primário)
Idade – Os/as candidatos/as devem ter 18 ou mais anos de idade no momento de candidatura.
Fase de Planos de Negócio
- Se o candidato se inscreveu e participou no conjunto de formações oferecidas para desenvolver as habilidades requeridas para o desenvolvimento de negócios.
- Se o plano de negócio apresentado se destina implementação na região-alvo de implementação das Ligações de Consumo.
- Categoria Ambiental do Negócio – o negócio deve ser de categoria ambiental C*.
* Projectos da categoria C sãos os que possuem um impacto ambiental e social nulo ou negligenciável e não requerem recursos avultados para a sua gestão.